Termo de Compra e Garantia
Versão 2026-07-21 · Atualizado em 21/07/2026
1. Identificação da loja
Atemporais Móveis & Decoração (nome fantasia ATEMPORAIS), razão social GRUPPI COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ 67.971.352/0001-65, com endereço em Paulista, 91, Conj. 905 — Bela Vista — São Paulo/SP — CEP 01311-000. Contato: WhatsApp (11) 91951-6221 e e-mail atemporaismoveis@gmail.com.
2. Garantia legal
Nossos fornecedores oferecem garantia legal contra defeito de fabricação pelo prazo de 90 (noventa) dias, conforme o art. 26, inciso II, do Código de Defesa do Consumidor (CDC), contados a partir da data da entrega. A cobertura inclui, conforme o tipo de produto: ESTOFADOS: garantia estrutural incluindo madeiramento, percintas, molas, espumas, impermeabilização, tecidos e revestimentos. COLCHÕES: garantia estrutural incluindo molas, espumas e tecidos. MÓVEIS: garantia estrutural para móveis de madeira e/ou similares. METAIS: garantia na cromação de produtos em metais e/ou similares. VIDROS: em caso de arranhões, trincas, lascas ou qualquer quebra, a reclamação deve ser feita no ato da entrega. GRANITO E MADEIRA: itens nesses materiais podem apresentar veios, nós ou pequenas variações de tonalidade próprias da natureza do material, o que não constitui defeito. Móveis arrastados ou removidos do local original de montagem podem perder a regulagem e, consequentemente, a garantia estrutural relacionada a esse uso indevido.
3. Dicas de manutenção
ESTOFADOS: em tecido, usar aspirador de pó e pano úmido bem torcido. Em PU, Cipacouro ou similares, usar pano úmido e sabonete neutro. Evitar sabão de coco em revestimentos brancos (pode amarelar). METAIS: cromados e metais podem ser mantidos com cera automotiva. MÓVEIS: usar flanelas macias e evitar produtos químicos agressivos.
4. Assistência técnica
Produtos adquiridos à pronta entrega: prazo de até 30 dias após a constatação do defeito para atendimento, conforme o art. 18 do CDC — tempo necessário para a indústria analisar, produzir peça, enviar e agendar reparo. Produtos encomendados conforme escolha do cliente: prazo de 30 a 60 dias após a constatação para atendimento a eventuais defeitos.
5. Encomendas e prazo de entrega
Para itens sob encomenda, a entrega será efetuada em até 45 dias úteis, acrescidos de até 5 dias corridos para agendamento, salvo informação diversa no pedido. A loja poderá deixar de entregar no prazo quando houver motivo de força maior (greves, problemas portuários, calamidade pública, falha de fornecedores de matéria-prima ou fatores que impeçam o funcionamento normal da cadeia produtiva). Nesses casos, o cliente permanece obrigado às parcelas nas datas de vencimento, e a loja se compromete a entregar assim que sanado o motivo do atraso, informando novos prazos pelo setor responsável.
6. Arrependimento, cancelamento e devoluções
COMPRAS NO SITE — PRODUTOS DE CATÁLOGO (não personalizados): aplica-se o direito de arrependimento do art. 49 do CDC, no prazo de 7 (sete) dias corridos a contar da data da entrega. Para exercer o direito, o cliente deve solicitar formalmente (WhatsApp ou e-mail) dentro do prazo. Condições para devolução por arrependimento: produto sem uso, em condições de revenda, com embalagem original quando houver, sem danos, manchas, odores ou montagem definitiva que inviabilize a revenda. A loja poderá recusar a devolução se essas condições não forem atendidas. Custos: na desistência sem defeito, o frete de devolução é por conta do cliente; o frete de ida já pago, em regra, não é reembolsável. Em caso de vício ou defeito de fabricação, a loja cobre a logística e observa as regras de garantia do CDC. ENCOMENDAS / SOB ESPECIFICAÇÃO / IMPERMEABILIZAÇÃO SOB PEDIDO: não há arrependimento livre de 7 dias. O cancelamento do pedido ou do item encomendado implica multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor do item ou do pedido afetado, em razão de custos de produção, fornecedor e logística já incorridos ou comprometidos. Detalhes operacionais também constam na página Trocas e Devoluções.
7. Entrega e limite de acesso por escadas
Por segurança do trabalho e preservação da integridade dos montadores, a subida de móveis por escadas ocorre exclusivamente até o 5º (quinto) andar. Para entregas acima do 5º andar, é obrigatória a disponibilização de elevador em plenas condições de uso, com dimensões compatíveis ao móvel. Na ausência de elevador adequado, a entrega será feita na portaria ou recepção, ficando sob responsabilidade do cliente o transporte interno e eventuais danos decorrentes desse deslocamento.
8. Declaração de ciência
Ao marcar o aceite no checkout, o cliente declara ter lido e concordado com as condições deste Termo de Compra e Garantia, inclusive preços, formas de pagamento, prazos, garantia, encomendas, cancelamento/arrependimento e regras de entrega, reconhecendo as obrigações daí decorrentes. Versão do documento: 2026-07-21.