Termo de Compra e Garantia
Versão 2026-09-02 · Atualizado em 02/09/2026
1. Identificação da loja
Atemporais Móveis & Decoração (nome fantasia ATEMPORAIS), razão social GRUPPI COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ 67.971.352/0001-65, com endereço em Paulista, 91, Conj. 905 — Bela Vista — São Paulo/SP — CEP 01311-000. Contato: WhatsApp (11) 92123-8732 e e-mail atemporaismoveis@gmail.com.
2. Garantia legal
Nossos fornecedores oferecem garantia legal contra defeito de fabricação pelo prazo de 90 (noventa) dias, conforme o art. 26, inciso II, do Código de Defesa do Consumidor (CDC), contados a partir da data da entrega. A cobertura inclui, conforme o tipo de produto: ESTOFADOS: garantia estrutural incluindo madeiramento, percintas, molas, espumas, impermeabilização, tecidos e revestimentos. COLCHÕES: garantia estrutural incluindo molas, espumas e tecidos. MÓVEIS: garantia estrutural para móveis de madeira e/ou similares. METAIS: garantia na cromação de produtos em metais e/ou similares. VIDROS: em caso de arranhões, trincas, lascas ou qualquer quebra, a reclamação deve ser feita no ato da entrega. GRANITO E MADEIRA: itens nesses materiais podem apresentar veios, nós ou pequenas variações de tonalidade próprias da natureza do material, o que não constitui defeito. Móveis arrastados ou removidos do local original de montagem podem perder a regulagem e, consequentemente, a garantia estrutural relacionada a esse uso indevido.
3. Dicas de manutenção
ESTOFADOS: em tecido, usar aspirador de pó e pano úmido bem torcido. Em PU, Cipacouro ou similares, usar pano úmido e sabonete neutro. Evitar sabão de coco em revestimentos brancos (pode amarelar). METAIS: cromados e metais podem ser mantidos com cera automotiva. MÓVEIS: usar flanelas macias e evitar produtos químicos agressivos.
4. Assistência técnica
Produtos adquiridos à pronta entrega: prazo de até 30 dias após a constatação do defeito para atendimento, conforme o art. 18 do CDC — tempo necessário para a indústria analisar, produzir peça, enviar e agendar reparo. Produtos encomendados conforme escolha do cliente: prazo de 30 a 60 dias após a constatação para atendimento a eventuais defeitos.
5. Encomendas e prazo de entrega
Para itens sob encomenda, a entrega será efetuada no prazo informado na página do produto e no checkout (prazo padrão da loja ou prazo específico do item, quando houver), acrescido do período de agendamento indicado nas configurações da loja, salvo informação diversa no pedido. Em pedidos com mais de um item, prevalece o maior prazo entre os produtos do carrinho. A loja poderá deixar de entregar no prazo quando houver motivo de força maior (greves, problemas portuários, calamidade pública, falha de fornecedores de matéria-prima ou fatores que impeçam o funcionamento normal da cadeia produtiva). Nesses casos, o cliente permanece obrigado às parcelas nas datas de vencimento, e a loja se compromete a entregar assim que sanado o motivo do atraso, informando novos prazos pelo setor responsável.
6. Arrependimento, cancelamento e devoluções
COMPRAS NO SITE — PRODUTOS DE CATÁLOGO (não personalizados): aplica-se o direito de arrependimento do art. 49 do CDC, no prazo de 7 (sete) dias corridos a contar da data da entrega. Para exercer o direito, o cliente deve solicitar formalmente (WhatsApp ou e-mail) dentro do prazo. Condições para devolução por arrependimento: produto sem uso, em condições de revenda, com embalagem original quando houver, sem danos, manchas, odores ou montagem definitiva que inviabilize a revenda. A loja poderá recusar a devolução se essas condições não forem atendidas. Custos: na desistência sem defeito, o frete de devolução é por conta do cliente; o frete de ida já pago, em regra, não é reembolsável. Em caso de vício ou defeito de fabricação, a loja cobre a logística e observa as regras de garantia do CDC. ENCOMENDAS / SOB ESPECIFICAÇÃO / IMPERMEABILIZAÇÃO SOB PEDIDO: não há arrependimento livre de 7 dias. O cancelamento do pedido ou do item encomendado implica multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor do item ou do pedido afetado, em razão de custos de produção, fornecedor e logística já incorridos ou comprometidos. Detalhes operacionais também constam na página Trocas e Devoluções.
7. Entrega e limite de acesso por escadas
Por segurança do trabalho e preservação da integridade dos montadores, a subida de móveis por escadas ocorre exclusivamente até o 5º (quinto) andar. Para entregas acima do 5º andar, é obrigatória a disponibilização de elevador em plenas condições de uso, com dimensões compatíveis ao móvel. Na ausência de elevador adequado, a entrega será feita na portaria ou recepção, ficando sob responsabilidade do cliente o transporte interno e eventuais danos decorrentes desse deslocamento.
8. Declaração de ciência
Ao marcar o aceite no checkout, o cliente declara ter lido e concordado com as condições deste Termo de Compra e Garantia, inclusive preços, formas de pagamento, prazos, garantia, encomendas, cancelamento/arrependimento e regras de entrega, reconhecendo as obrigações daí decorrentes. Versão do documento: 2026-09-02.